Home- busca: Danos MOrais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:45
CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa
Instituição financeira deve indenizar, independentemente de culpa, seus clientes pelos danos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:15
Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides
Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40
Alienação Parental - A informação como solução
Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:15
Responsabilidade subsidiária só pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
Em terceirização, empresa tomadora do serviço assume risco de responder pelos danos causados ao trabalhador, no caso de inadimplência da prestadora
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:30
Consumidor impedido de frequentar boate por questionar conta será indenizado
Turma condenou a boate a indenizar em R$ 3 mil reais pelos danos que causou ao consumidor, o qual
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:00
TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional
para cobrir danos surgidos na estrutura dos imóveis com o passar do tempo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:20
Condutora de veículo que executou manobra imprudente e colidiu com motocicleta em via preferencial é condenada a indenizar
O autor será indenizado em cerca de R$ 35 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente, provocado pela ré
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:45
MPF/SC consegue suspender curso irregular de Farmácia nas Faculdades Futurão, em Araranguá
. Faculdades deverão pagar mais de R$ 1 milhão a título de danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:20
Empresa é condenada a ressarcir ex-empregado por descontos indevidos
a danos e avarias em carro e extravio de ferramentas e materiais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:20
Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:30
Responsáveis por extração irregular de argila são condenados por dano ambiental
A Assocenorte foi condenada à ressarcir solidariamente pelos danos ambientais que causou ao extrair argila irregularmente das margens do Rio Tibagi
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:10
Câmara isenta reclamada de responsabilidade em acidente de trânsito sofrido por vendedor externo
A microempresa foi isenta do pagamento de R$ 3 mil reais pelos danos materiais sofridos por um
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:55
Direito civil e processual civil. Acidente automobilístico que vitimou a filha dos autores.
Pedido dos pais alusivos a danos materiais. Inclusão das despesas com a formação universitária da
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:20
Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita
Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20
Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações
irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Shopping indeniza por estrago em carro
Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Erradicação do cancro cítrico.
Indenização na forma do decreto 51.207/61. Lucros cessantes e danos emergentes indevidos, incomprovado o excesso na execução da política pública.
